O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou na manhã de ontem a decisão que impossibilitava o prosseguimento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), após problemas encontrados na prova realizada no último fim de semana.
Na decisão, o desembargador afirmou que a suspensão do exame traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil. Ele ainda afirmou que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior, uma vez que diversas entidades utilizarão as notas da prova.
Segundo o Tribunal Regional Federal, Faria destacou ainda o possível prejuízo de R$ 180 milhões decorrente da contratação da logística necessária à realização de um novo exame.
A suspensão do Enem havia sido determinada na última segunda-feira. Na decisão, a juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. “Esses erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas do Enem foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia”, escreveu.
Ontem, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um recurso. Foram enviadas informações a respeito do histórico do exame e da metodologia adotada no Enem tanto ao TRF-5 quanto para a juíza Miranda Maia.
MPF JÁ RECORREU
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, recorreu da decisão do presidente do TRF da 5ª Região ontem à tarde. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza Karla Maia quanto ao seu pedido de anulação.
Segundo Costa Filho, o exame “está eivado em erros”. Ele destaca que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O presidente do Tribunal Regional Federal tem que fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso.” O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para depois analisar a sua anulação.
A juíza Karla Maia, através da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, disse que vai cumprir a determinação do TRF-5, mas que a ação de anulação do Enem continua em curso. As partes foram citadas e a juíza tem um prazo de 60 dias para tomar uma posição.
EM 2011, DUAS ETAPAS
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, em Recife, estar mantida para o próximo ano a intenção de realizar o Enem em duas edições. “Vamos deixar o projeto pronto, mas ele terá de passar pelo crivo do próximo governo”, adiantou.
Ele lembrou que o Enem só não ocorreu em duas edições neste ano devido à ocorrência de fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra o consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem. O governo esperou a conclusão do inquérito da Polícia Federal para, confirmado que o instituto nada tinha a ver com o problema, retomar os entendimentos com o consórcio, o que demandou tempo.
EM NÚMEROS
R$ 180 milhões seria o prejuízo de realizar um novo Enem, segundo o presidente do TRF da 5ª região.
MAIS PROTESTOS
Mesmo depois da decisão da Justiça de manter o Enem 2010, estudantes de todo o país dizem que vão continuar protestando contra os erros da prova. Os eventos ocorrerão de forma simultânea na próxima segunda-feira.
Laryssa Valverde, 19, criadora da comunidade do Orkut “Proteste Enem 2010’’, diz que a manifestação é sobre a falta de respeito com o estudante.
A comunidade reúne mais de 5.000 membros e articula a manifestação. Segundo Laryssa, 19 Estados devem participar.
Ontem, um ato em frente à Universidade Federal do Ceará reuniu cerca de 300 estudantes. No Rio, alunos de escolas públicas fizeram uma passeata até o prédio do MEC. (Folhapress e Agência Estado)
Na decisão, o desembargador afirmou que a suspensão do exame traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil. Ele ainda afirmou que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior, uma vez que diversas entidades utilizarão as notas da prova.
Segundo o Tribunal Regional Federal, Faria destacou ainda o possível prejuízo de R$ 180 milhões decorrente da contratação da logística necessária à realização de um novo exame.
A suspensão do Enem havia sido determinada na última segunda-feira. Na decisão, a juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. “Esses erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas do Enem foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia”, escreveu.
Ontem, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um recurso. Foram enviadas informações a respeito do histórico do exame e da metodologia adotada no Enem tanto ao TRF-5 quanto para a juíza Miranda Maia.
MPF JÁ RECORREU
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, recorreu da decisão do presidente do TRF da 5ª Região ontem à tarde. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza Karla Maia quanto ao seu pedido de anulação.
Segundo Costa Filho, o exame “está eivado em erros”. Ele destaca que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O presidente do Tribunal Regional Federal tem que fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso.” O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para depois analisar a sua anulação.
A juíza Karla Maia, através da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, disse que vai cumprir a determinação do TRF-5, mas que a ação de anulação do Enem continua em curso. As partes foram citadas e a juíza tem um prazo de 60 dias para tomar uma posição.
EM 2011, DUAS ETAPAS
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, em Recife, estar mantida para o próximo ano a intenção de realizar o Enem em duas edições. “Vamos deixar o projeto pronto, mas ele terá de passar pelo crivo do próximo governo”, adiantou.
Ele lembrou que o Enem só não ocorreu em duas edições neste ano devido à ocorrência de fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra o consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem. O governo esperou a conclusão do inquérito da Polícia Federal para, confirmado que o instituto nada tinha a ver com o problema, retomar os entendimentos com o consórcio, o que demandou tempo.
EM NÚMEROS
R$ 180 milhões seria o prejuízo de realizar um novo Enem, segundo o presidente do TRF da 5ª região.
MAIS PROTESTOS
Mesmo depois da decisão da Justiça de manter o Enem 2010, estudantes de todo o país dizem que vão continuar protestando contra os erros da prova. Os eventos ocorrerão de forma simultânea na próxima segunda-feira.
Laryssa Valverde, 19, criadora da comunidade do Orkut “Proteste Enem 2010’’, diz que a manifestação é sobre a falta de respeito com o estudante.
A comunidade reúne mais de 5.000 membros e articula a manifestação. Segundo Laryssa, 19 Estados devem participar.
Ontem, um ato em frente à Universidade Federal do Ceará reuniu cerca de 300 estudantes. No Rio, alunos de escolas públicas fizeram uma passeata até o prédio do MEC. (Folhapress e Agência Estado)
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